Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido